sexta-feira, 15 de abril de 2016

Por que sou contra o impeachment (e você deveria ser também)


(Capa da revista Piauí de janeiro/2016)

Antes de começar a ler o texto, alguns devem pensar: “Ih, lá vem texto de petista...”. Não, não sou petista. Nunca fui filiado ao partido, não recebi um centavo (ou sanduíche) para defende-lo, a maioria dos meus votos nas últimas eleições foi direcionada a outros partidos, e apenas votei em Dilma no 2º turno porque considerava a outra opção pior. Mas isso também não significa que se trata de um texto “isentão”. Sou, sim, uma pessoa de esquerda, que acredita na luta pela redução das desigualdades, e gostaria que o governo atual pendesse mais para este lado do que como age na realidade. Ainda assim, quero discutir a legalidade e a legitimidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff e expor por que sou contra.

“Mas o impeachment é um instrumento democrático, está na Constituição...” Sim, é verdade. Mas ele tem suas regras. Para um governante sofrer um impeachment, o pedido deve ser baseado na premissa de que o mesmo cometeu um crime de responsabilidade durante o seu governo. E este é o problema: não há nenhum indício que aponte que Dilma cometeu um crime de responsabilidade durante o seu governo.

“E as pedaladas fiscais?” As tais pedaladas fiscais não são um crime. São, no máximo, uma manobra com as contas públicas para fechar no azul. Sem grana em caixa para cumprir seus compromissos, o governo tomou empréstimo com os bancos públicos, e depois devolveu o dinheiro. É correto? Não, não deveria ser uma prática corriqueira, e pode gerar punições. Mas não um impeachment. “Ah, mas o TCU reprovou as contas!” O Tribunal de Contas da União é, acima de tudo, um órgão político. Tradicionalmente, quando um governo tem suas contas reprovadas, ou em casos de pedaladas fiscais, a punição foi desde multas ao político e a seu partido até a inelegibilidade do governante em futuras eleições. Todos ex-presidentes fizeram as tais pedaladas fiscais. Pode-se alegar que não na mesma magnitude; porém, não há nenhuma lei ou artigo que especifique que a partir de certo ponto a punição é mais grave. Dos atuais 26 governadores, 16 cometeram as pedaladas. Será necessário pedir o impeachment deles também? Soa insensato, então, basear o impeachment da presidente Dilma num motivo tão frágil. Não há razoabilidade no grau da punição, chega a parecer tão insensato quanto pedir pena de morte para o contribuinte que não pagar os impostos corretamente.

“Mas tem a Lava Jato!” A Operação Lava Jato até agora não encontrou nada que incrimine a presidente Dilma. Tanto que o pedido de impeachment não leva isso em conta. “Mas toda a corrupção na Petrobras, a compra da refinaria de Pasadena, a Dilma era presidente do Conselho da Petrobras, ministra de Minas e Energia...” Se a Dilma tiver alguma culpa nessa história, ela precisa ser investigada e punida. Até agora, não há nada que leve à sua culpa. Porém, aí entra outra questão: um presidente sofre impeachment por ter realizado um crime de responsabilidade durante a sua gestão. Ou seja, o impeachment não pode se basear em atos passados. Se Dilma for culpada de algum crime, ela deve ser punida... mas não com o impeachment. E isso vale também para as pedaladas, pois foram realizadas no seu primeiro mandato. Em seu segundo mandato, ela não pode ser punida por atos que teria cometido no primeiro.

“E o dinheiro desviado da Petrobras por empreiteiras e sendo utilizado como doação de campanha para o PT?” Isso é uma outra questão. Precisa ser averiguado e investigado, e se for verdade, deve levar à cassação da chapa Dilma-Temer pelo TSE, convocando, assim, novas eleições. Mas é um processo que demora um pouco mais. É preciso lembrar também que as mesmas empreiteiras que doaram para a campanha de Dilma também doaram para a de Aécio. Não parece razoável, portanto, que as doações para apenas um lado tenham origens ilícitas.

“Mas a delação do Delcídio do Amaral, ex-senador do PT, indica que ela sabia de tudo, que tentou obstruir o trabalho da justiça!” É preciso deixar algo claro: delação premiada não é prova. É simplesmente a palavra de alguém. O que ocorre numa delação premiada é que o delator indica para a polícia alguma trilha para ela investigar se é verdade. E o delator não precisa dizer a verdade. É claro, se mentir, não tem benefícios, mas ele pode dizer meias verdades, entregar apenas o que quer, junto a uma ou outra informação incorreta, e ainda se dar bem. É um método polêmico de conseguir provas, não é totalmente eficaz, pois o delator escolhe o que ou quem entregar, o que pode servir mais aos seus interesses do que àqueles da sociedade. Assim, sem entregar alguma prova concreta (dizer que ouviu a presidente falar algo nos jardins do Planalto não seria uma) ou indicar algo que leve a investigação a encontrar isso, não é possível culpar alguém por um crime. Afinal, um dos princípios básicos da justiça é que todo mundo é inocente até que se prove culpado.

“E os áudios das conversas entre Lula e Dilma, isso prova tudo!” Muito pelo contrário. As conversas telefônicas entre Dilma e Lula não provam nada, nem contra ela, nem contra ele. Acredite: se provasse, Lula estaria rapidamente na cadeia. No máximo, é possível fazer ilações, suspeitar algumas possíveis interpretações. Mas não é prova cabal de nada. Pior: os áudios vazados intencionalmente pelo juiz Sérgio Moro foram obtidos ilegalmente, após a ordem para cessar o grampo telefônico do ex-presidente. Sem falar no vazamento, que também foi ilegal.

“Ok, ok, então digamos que a Dilma não cometeu crime nenhum. Mas eu não quero mais ela como presidente, ela é incompetente demais, mentiu em campanha, apenas precisa sair!” Querer a saída de um presidente é algo totalmente válido, faz parte da democracia. Porém, na ausência de um crime de responsabilidade, defender um impeachment é, sim, um golpe. Você pode ter todos os motivos para ser contra o governo Dilma. É verdade, ela tem feito um péssimo governo. Porém, em respeito às instituições e à democracia, você deveria ter apenas duas opções: aguardar as próximas eleições em 2018 ou protestar e pressionar pela sua renúncia. Forçar a sua saída por um instrumento como um impeachment mostra apenas um pouco apreço pela democracia, típico de quem só aceita as regras do jogo quando lhe convém.

É preciso também ter em mente algumas questões caso o impeachment ocorra. Qual é o benefício de ter Michel Temer, do PMDB, como presidente? A quem isso interessa, de fato? E, pior, ter Eduardo Cunha, o maior bandido que este país já viu, como vice! Lembremos que o PMDB é um dos partidos mais implicados pela Lava Jato. E que, apesar de tudo, Dilma fez pouco para impedir as investigações que pegaram membros graúdos do seu partido. É difícil acreditar que um aliado de Eduardo Cunha, como Temer, não vai fazer nada para barrar as investigações. Com certeza, um dos seus objetivos pode ser exatamente esse: acabar com a Lava Jato. Com a queda do PT, ela teria cumprido seu propósito, teria punido o bastante, e as coisas poderiam continuar “como antes”: muito se fala, pouco se investiga, nada acontece. Afinal, a pressão popular iria diminuir drasticamente, pelo menos por parte dos verde-amarelos. Ou alguém acredita que movimentos como o MBL, Vem Pra Rua e Revoltados Online vão continuar convocando manifestações depois da queda do PT?

O pior é constatar quem está julgando Dilma. De acordo com levantamento feito pela Agência Lupa, com dados da Transparência Brasil, 37 dos 65 membros da Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados possuem pendências com a justiça. Considerando a votação do relatório, 21 dos 38 deputados que votaram a favor possuem pendências com a justiça, enquanto 16 dos 27 parlamentares que votaram contra também estão com alguma ocorrência judicial. Ao todo, dos 513 deputados federais, 303 são investigados por algum crime, 59% do total. No Senado, a situação não é muito diferente: 49 dos 81 senadores (60%) estão respondendo por alguma irregularidade na justiça. Não é à toa que tem se dito que Dilma está sendo julgada por muitos ladrões.

E os mesmos políticos e partidos que querem derrubar Dilma são a favor de projetos nefastos para o país. Eduardo Cunha já avisou que a pauta para a próxima semana será a lei de terceirização, seguindo o interesse daqueles que financiaram a sua campanha, o que coloca em risco os direitos de milhões de trabalhadores. Michel Temer, por outro lado, alertou que seu governo terá reformas “bruscas”. Entendam isso como uma reforma da Previdência que prejudique ainda mais a população, além de um ajuste fiscal ainda mais rígido, cortando investimentos e gastos em áreas cruciais para o país, como educação, saúde, segurança, além dos programas sociais, que podem ser congelados ou até cortados. O que vai dizer então a FIESP quando tivermos que pagar um pato ainda maior? E não pensem que a Petrobras está segura: entregar o pré-sal não é o bastante, até a privatização da Petrobras pode voltar a ser pauta.

Sem falar as bases do julgamento pelo impeachment passam longe do que Dilma fez ou deixou de fazer. Pouco importa a base jurídica, a presidente está sendo julgada de forma estritamente política, e no pior dos sentidos, com o amparo de pesquisas de opinião, manifestações de rua e a negociação de cargos e apoios para um eventual governo Temer. Tudo isso abre um precedente muito grave, de que um presidente pode ser derrubado apenas por perder apoio popular e parlamentar. Isso seria possível se tivéssemos um sistema parlamentarista, mas o que vigora é o presidencialismo, e isso precisa ser respeitado. Pelo contrário, saímos deste processo com um país menor, uma verdadeira República de bananas. Sem falar que Michel Temer é tão impopular quanto Dilma. 58% acham que ele também deve sair, como mostrou o Datafolha. Qual legitimidade, então, teria o seu governo? Apenas por ser amparado por apoio parlamentar? E não se enganem em pensar que a adesão ao impeachment de partidos da base aliada de Dilma trata-se simplesmente de ratos fugindo de um barco afundando. São ratos, sim, mas em busca de um navio com um tesouro maior, que já foi oferecido a eles na surdina, como mostra a romaria à residência oficial de Michel Temer

E para quem acha que a nossa imagem lá fora vai ficar melhor, até mesmo a imprensa internacional já acusou o golpe. Diferentes publicações publicaram editoriais contra o impeachment, muitos que passam longe de ser esquerdistas. O New York Times lembrou que Dilma é “um dos raros políticos que não são acusados de impeachment”. A revista The Economist, que nunca foi a favor do governo Dilma e apoia a sua renúncia, lembra que apenas o sistema judiciário e os eleitores – e não políticos que só trabalham para si mesmos – deveriam decidir o destino da presidente. A Forbes alerta que todas as investigações da Petrobras podem ser encerradas após o impeachment, e que este processo é uma má ideia. E até o Financial Times levanta a suspeita que o impeachment pode levar o país ao caos.

Dito tudo isso, se o impeachment passar, talvez haja um lado positivo. É possível que ele mostre às pessoas que o problema não é o PT, nunca foi. O PT aceitou fazer parte do problema, mas passa longe de ser a origem dele. O problema é um sistema político falido, que precisa urgentemente ser reformado, de forma a beneficiar mais a sociedade brasileira e não aos interesses de uma elite que financia a classe política. Mas para esse despertar ocorrer, isso significa que testemunharemos o nosso país afundar ainda mais. Engana-se quem pensa que haverá paz e coesão social com a queda de Dilma. Não há a mínima possibilidade disso, ainda mais com o retrocesso de conquistas obtidas nos últimos 13 anos. Felizmente, os velhos e novos movimentos sociais estão nas ruas e não vão se calar. Que seja um sinal para a reorganização das forças progressistas e, quem sabe, do próprio PT. Invertendo o lema de Chico Science: “Do caos à lama, da lama ao caos”. E que o caos permita a busca por algo melhor no futuro.

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Os verde-amarelos e a definição de fascismo



Nos últimos tempos, alguns fatos inusitados têm ocorrido no cenário político brasileiro. Sedes do PT ao redor do país são atacadas e depredadas; uma médica recusa atender o filho de uma mulher petista; uma professora de Direito da USP faz um discurso passional contra Lula e o PT, mais lembrando uma pastora neopentecostal do que uma jurista; homens, mulheres, crianças e até cachorros são agredidos nas ruas por utilizarem a cor vermelha, e assim vai. São situações cada vez mais frequentes que tem feito o Brasil lembrar um cenário de Estado fascista.

Não é à toa, portanto, que tem sido comum chamar os “verde-amarelos” das manifestações contra o PT e o governo Dilma de fascistas. No entanto, não parece ser uma alcunha que os incomoda. E não é porque concordam; parece que eles simplesmente não entendem do que se trata de fato. É como chamar de “coxinha”. O que significa? Além de um salgado gorduroso, não quer dizer nada, apenas uma palavra qualquer sendo utilizada de forma pejorativa. O indivíduo reflete tanto sobre ser coxinha quanto sobre ser fascista, pois, para ele, ambas têm o mesmo significado: nenhum.

Diferentemente de coxinha, entretanto, fascistas não são apenas um nome pejorativo, eles foram uma realidade histórica. Como se sabe (ou dever-se-ia saber), o fascismo foi um movimento político que surgiu com força nas primeiras décadas do século XX – principalmente na Itália (com Benito Mussolini) e na Alemanha, com sua variante no nazismo (com Adolf Hitler) – como uma alternativa à dicotomia do capitalismo liberal e do socialismo. Foi uma ideologia baseada mais num caráter passional do que racional, e assim, cheia de contradições: antiliberal, sem deixar de ser capitalista (inclusive tendo o apoio de muitos liberais); antidemocrática, sem deixar de utilizar a máquina democrática para se promover; anticomunista, sem deixar de imitar algumas de suas estratégias e simbolismos; etc.

O historiador Eric Hobsbawm em A Era dos Extremos buscou fornecer uma definição para o fascismo. Para ele, tratava-se de uma “combinação de valores conservadores, (as) técnicas de democracia de massa, e uma ideologia inovadora de selvageria irracional, essencialmente centrados no nacionalismo”. Era também, de acordo com ele, em tom quase profético, “a prova de que o homem pode, sem dificuldade, combinar crenças malucas sobre o mundo com um domínio confiante da alta tecnologia contemporânea”.

Não é difícil encontrar paralelo dessa definição nos verde-amarelos brasileiros. E, seguindo a tradição fascista, eles não vieram sem uma quantidade considerável de contradições. Defendem a democracia enquanto buscam usurpá-la. Protestam contra a corrupção, mas ignoram a mesma de seus aliados (ou a de si mesmos). Criticam o Estado enquanto louvam as forças repressivas deste, em particular a Polícia Militar. Mas talvez a maior contradição venha do seu pretenso nacionalismo.

Não há nada mais falso e contraditório do que o nacionalismo dos verde-amarelos. Vestem-se de verde e amarelo, vão para as ruas, hasteiam e balançam bandeiras nacionais com vigor, choram e se emocionam com o hino nacional, entram em transe numa demonstração de histeria eufórica na luta por um país melhor, tudo ao mesmo tempo em que, na hora de dificuldade, zombam do país, criticam tudo o que é brasileiro e falam em ir embora pra Miami (ou qualquer outro lugar de 1º mundo). Ou então, se o país não corresponde às suas expectativas, pedem separatismo da sua região. No fim, desprezam o próprio povo, sua cultura e suas raças, e na primeira oportunidade, levantam a bandeira de outros países, dispostos a entregar as riquezas, as instituições e a dignidade do Brasil para eles.

("Trump: ganhe e ajude o Brasil")

Tudo, é verdade, aliado a ideias estapafúrdias sobre o Brasil e o mundo. Tendo como referências pessoas como Reinaldo Azevedo, Rodrigo Constantino e, o suprassumo do absurdo, Olavo de Carvalho, os verde-amarelos ultrapassam a barreira da ignorância. Crenças malucas como que o PT planeja um golpe comunista (após 13 anos, provavelmente a tentativa de golpe mais lenta e da história), que a ONU é comunista, que direitos humanos só servem para defender bandidos, que a corrupção no Brasil teve início no governo do PT, que Lula é um bilionário, etc, têm terreno fértil nessas pessoas, apesar de toda a tecnologia disponível para as pessoas se informarem.

Isso nos leva a outra definição sobre fascismo, a de Theodor Adorno. O autor, em A Personalidade Autoritária, afirma: "O fascismo, a fim de ser bem-sucedido como um movimento político, deve ter uma base de massa. Ele deve assegurar não só a submissão amedrontada, mas a cooperação ativa da grande maioria das pessoas. Uma vez que por sua própria natureza favorece a poucos à custa de muitos, ele não pode possivelmente demonstrar, portanto, que vai melhorar a situação da maioria das pessoas, que os seus interesses reais serão atendidos. Ele deve, então, fazer o seu principal apelo não ao próprio interesse racional, mas às necessidades, muitas vezes emocionais - frequentemente aos desejos e medos mais primitivos e irracionais.” Mas se a propaganda fascista é enganosa, por que as pessoas são tão facilmente enganadas? Adorno responde: “Por conta, pode se supor, da sua estrutura de personalidade; dos padrões estabelecidos há muito tempo de esperanças e aspirações, medos e ansiedades que os dispõem a certas crenças e os tornam resistentes a outras. A tarefa da propaganda fascista, em outras palavras, se torna mais fácil na medida em que potenciais antidemocráticos já existem nas grandes massas."

Assim, então, que surgiram os grandes movimentos sociais de direita, inspirados diretamente nas jornadas de junho de 2013. Com nomes como “Movimento Brasil Livre” (referência ao Movimento Passe Livre); “Vem Pra Rua” (um dos motes de junho de 2013) e “Revoltados Online”, esses grupos, liderados em sua maioria por jovens com pobre formação intelectual e financiados por fontes suspeitas, têm convocado sistematicamente a população para protestar nas ruas contra o governo. Pautados por esse patriotismo à la Copa do Mundo e uma ideologia liberal que ilusoriamente interessa a uma classe média cansada de “sustentar” os programas sociais direcionados aos mais pobres, esses movimentos têm atraído grandes multidões às ruas do país.

É verdade, contudo, que o grande mote das manifestações dos verde-amarelos é a luta contra a corrupção. Surge, então, um simbolismo ilusório: tiramos o PT do poder, e o problema vai se resolver. Como? Não se sabe. Mas este é o primeiro passo, para não dizer o passo definitivo. Depois, de acordo com eles, virão os outros: PMDB, PSDB, etc. Só que os outros marcham ao lado deles. E os outros não querem o fim da corrupção, apenas mais poder. Mesmo assim, os verde-amarelos acreditam que estão no caminho certo. Afinal, a mídia diz que sim, e ela não pode estar errada, não?


E por que esse discurso funciona? Justamente, como Adorno atesta, porque apela “aos desejos e medos mais primitivos e irracionais”. Os verde-amarelos, em sua essência de classe média, têm medo. Medo de um partido cuja popularidade eles não conseguem entendem, da violência das grandes cidades, de perderem seu estilo de vida, de perderem espaço, etc. Instigados por articulistas dispostos a fomentar esse medo, como os já citados, eles fabricam um fantasma ilusório o qual temem e querem combater: o do comunismo. A corrupção seria apenas o exemplo mais concreto de sua existência. Daí emerge a luta do Bem contra o Mal e a necessidade urgente de combatê-lo, o que explica o alto grau de mobilização e voluntarismo entre os manifestantes.

Do medo, então, nasce o ódio. Uma obsessão em destruir o inimigo. E irrompe a “selvageria irracional”, descrita por Hobsbawm. O inimigo precisa ser combatido em todos os lugares, a qualquer custo. Depredações, ofensas virtuais, negar atendimento e até agressões a quem pensa diferente, ou até a quem simplesmente decidiu colocar uma roupa vermelha. E esse é um dos problemas do fascismo: ele não tem limites. Como apela aos instintos mais primitivos, uma vez que ele é instalado dentro das pessoas, é difícil revertê-lo ou impor limites morais. Assim, todos que discordam de seus métodos e palavras de ordem, mesmo entre aliados, são considerados subversivos, traidores. O que explica por que Alckmin e Aécio foram hostilizados na Av. Paulista, por que Reinaldo Azevedo já foi chamado de “petralha” (termo que ele mesmo criou, veja a ironia), e por que Marcelo Reis, criador do Revoltados Online, um dos grupos mais tóxicos de extrema-direita da internet, também foi expulso da Av. Paulista aos gritos de “petralha” e “comunista”.

(Um nazista segura uma placa que diz: "Alemães! Resistam! Não comprem de judeus!")

A razão pertence apenas a um herói, a um líder carismático. Geralmente, a mídia tem um papel importante em moldá-lo. No momento, trata-se do juiz Sérgio Moro. No futuro, podem surgir outros, aproveitando-se da ignorância e do ódio desmedidos desta população, em particular figuras nefastas como o deputado Jair Bolsonaro. O fascismo, então, se personifica, ganha corpo, e o que era um ensaio pode começar a se tornar realidade.

Portanto, quando chamamos os verde-amarelos de fascistas, é mais do que uma ofensa. É um alerta. Por ora, pode-se dizer que temos no país um movimento protofascista, ou seja, que flerta com o fascismo e seus métodos, embora ainda não tenha corpo nem cabeça. Mas pode ganhar. E como a história ensina, o fascismo e suas variantes nunca acabaram bem. Da mesma forma que quem é manipulado não sabe que o é, o mesmo parece ocorrer entre fascistas. Eles não sabem que caminham a passos largos rumo ao fascismo. E se não é possível apelar à sua razão, que alertemos aqueles de fora para não se juntarem às suas fileiras. Antes que seja tarde demais.