sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

O recado do PMDB



"Não, não são as estrelas que vão me guiar. São as escolhas que vão me levar." Com esta mensagem enigmática, o PMDB abriu o seu programa político na noite de ontem (26/02), após inúmeras chamadas na TV pelas últimas semanas convidando os brasileiros a assisti-lo. No fim, após tanto drama, qual foi então o recado que o PMDB tinha a dar para o Brasil?

Primeiro, tratemos da mensagem enigmática de abertura. A primeira frase não deixa muitas dúvidas: é uma clara referência ao PT (lembrando que o seu símbolo é uma estrela). Ou seja, é para ficar bem claro que o PMDB não vai ser submisso ao PT. Já a segunda frase deixa algumas questões no ar. Que escolhas seriam essas?

O resto do programa tentou então explicar, e continuou com uma série de falas dos piores (ou melhores?) quadros do PMDB: Michel Temer, Kátia Abreu, Helder Barbalho, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, etc, todos com cargos de grande escalão no governo falando de promessas vazias, como a de uma reforma política que sirva aos interesses da sociedade (partindo, justamente, do partido menos interessado em fazê-la? Faz-me rir), e ressaltando como o PMDB é o maior partido do Brasil. Parece ufanista falar disso, mas lembremos: se Dilma sofre impeachment, entra o vice. Partido? PMDB. Se ele cai, entra o presidente da Câmara. Partido? PMDB. Se ele também sai fora, entra o presidente do Senado. Partido? Adivinha. Volta à pergunta, então: quem manda mesmo neste país?

Mas voltando ao tema das escolhas, parece que o PMDB realmente acredita (ou quer que o brasileiro pense isso) que o partido foi escolhido pela sociedade para governar o país. Afinal, todos ali foram eleitos pelo povo brasileiro, por que não? Mas talvez a melhor tradução do que significam essas “escolhas” ficou para a fala de Eunício Oliveira, líder do partido no Senado. O próprio senador já havia dado uma dica do que o programa seria em outra entrevista (ver aqui); contudo, em um certo momento do programa de ontem, ele diz: “Porque eu entendo que o primeiro e maior sentimento de um parlamentar deve ser o da honra. O da honra de ter o crédito da sociedade, de ter sido escolhido como seu representante. E, como tal, jamais promover algo que não seja do interesse dela. Como líder do maior partido do Brasil, é meu dever levar esse sentimento às últimas consequências.”

Podemos interpretar algumas coisas desta fala, em particular dos trechos destacados. Considerando o atual clima pesado na política nacional, com um aumento do antipetismo e chamados crescentes de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a mensagem soa o seguinte: enquanto não for um sentimento dominante da sociedade, o PMDB não vai apoiar um impeachment. No entanto, se parecer esta a vontade da sociedade civil, juntando-se à ausência de concessões de poder do PT ao PMDB, o partido não vai hesitar em se rebelar e levar tudo às últimas consequências; ou seja, derrubar o governo atual.


A mensagem, portanto, está dada. O PT deve agir rápido se quiser manter o seu mais importante – e mais perigoso – aliado. A tentativa de se desvencilhar do PMDB para governar com outros aliados fracassou, como mostra a recente aprovação do projeto de lei que dificulta a fusão para criar novos partidos, intenção de Gilberto Kassab. Agora, resta fazer mais concessões ao partido ou enfrentar a fúria de quem participou praticamente todos os governos desde a redemocratização. Num momento frágil como este, restam poucas opções para o PT a não ser agradar seu semialiado. Pelo contrário, o recado foi dado. Que a presidente Dilma não pague para ver.


sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

A derrota do Movimento Passe Livre: por que junho de 2013 não se repetiu?



Na última quarta-feira (18/02), o MPL (Movimento Passe Livre) organizou um evento carnavalesco de protesto contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô, mas quase ninguém se importou. Sem muito alarde, os atos organizados pelo movimento desde janeiro foram perdendo força gradualmente até serem esquecidos quase por completo pela mídia e pelo resto da população. Declara-se oficialmente, portanto, a derrota do MPL, e a “vitória” dos governos municipal e estadual de São Paulo na queda de braço pelo aumento das tarifas. Mas o que ocorreu desta vez? Por que o MPL não conseguiu repetir os grandes atos de junho de 2013? Será que a população não aceitou um aumento de 20 centavos, mas tolerou um de 50?

Primeiro, é preciso lembrar que as jornadas de junho de 2013, como já foi dito aqui no blog, nunca foram essencialmente sobre os 20 centavos. Claro, o símbolo foi esse, mas os protestos se tornaram grandes em repúdio à violência da Polícia Militar, que reprimiu os atos com força desproporcional. Depois, é claro, isso se uniu à insatisfação geral com a política no país e o aumento do custo de vida nas grandes cidades, onde entra, enfim, a questão das tarifas. Em outras palavras, junho foi, na verdade, um acidente histórico, no qual o MPL teve a sorte de estar no lugar e na hora certa. Ainda que o movimento tenha algum mérito pelas mobilizações, acredite, ele é menor do que parece.

Dito isso, há uma conjunção de fatores para o contexto de 2015 que explicam o fracasso dos atos. De início, é possível citar a esperteza – advinda do conhecimento histórico – do prefeito Fernando Haddad. Estabelecer o aumento das tarifas para janeiro não foi por acaso: a escolha se deveu, em boa parte, por motivo de ser um mês de férias escolares. O que tem a ver? Bem, certamente o prefeito já leu muito sobre maio de 1968, na França. Naquele mês – resumindo a história – estudantes saíram às ruas de Paris em protestos anticapitalistas, que foram logo acompanhados de greves gerais dos trabalhadores franceses. O escopo dos atos foi tão grande que havia o temor até de uma revolução comunista (contexto de Guerra Fria), o que forçou o governo de Charles de Gaulle a dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Os protestos iam bem até que... começaram a se desmobilizar em junho. Um dos principais motivos? Férias escolares. Muitos universitários, que compunham grande parte dos manifestantes, voltaram para suas casas no interior com o fim das aulas; ou seja, estudavam em Paris, mas suas casas eram em outros lugares. Além disso, o ambiente estudantil era um epicentro de discussão e mobilização. Perdendo este espaço com as férias, houve uma grande desmobilização dos atos, que perderam força e acabaram morrendo na praia.

Voltando para o Brasil, em 2015, é certo que grande parte dos que vão aos atos do MPL são estudantes. Longe das universidades em razão das férias, alguns em suas cidades de origem, ou simplesmente sem o espaço universitário para discussão e mobilização, os atos não teriam tanta força; como, de fato, não tiveram. Junte a isso a decisão do prefeito de conceder passe livre (pauta do MPL) aos mesmos estudantes. Beneficiando os mais interessados em protestar, Haddad atacou a raiz dos atos, desmobilizando-os de dentro para fora.

É importante citar outra questão também: o descrédito sofrido pelo MPL depois de junho. Ele cresceu em apoio após junho, é verdade; no entanto, muitas das pessoas que saíram às ruas daquela vez se sentiram traídas pelo movimento quando este cancelou novos atos após a queda das tarifas de volta a R$ 3,00. Uma vez nas ruas, a população indignada queria continuar colocando sua insatisfação contra a política institucional para fora. Porém, quando olharam para o MPL em busca de um guia para essa catarse generalizada, o movimento recuou e abandonou aqueles que saíram às ruas para apoiá-los na causa das tarifas. Pode não ser exatamente como ocorreu, mas foi como muitos se sentiram: traídos e abandonados. A verdade é que o Movimento Passe Livre teve a história nas mãos; todavia, preso à pauta única dos transportes, recuou quando tudo ficou grande demais. O problema é que este recuo não seria perdoado por aqueles que descobriram as ruas pela 1ª vez.

Além disso, há outro problema: a violência. Compreende-se aqui violência dos dois lados: dos manifestantes e da polícia. Por parte dos manifestantes, não chega a ser realmente deles, mas pelo que veio a ser conhecido como black blocs. Surgindo nos momentos finais das jornadas de junho, os black blocs, ao promoverem ataques a símbolos do governo e do capital, intimidaram aqueles que queriam participar dos atos de forma pacífica (a maioria da população). A atuação deste grupo motiva, por outro lado, maior repressão da polícia, outro fator que desestimula a adesão aos atos. Se as pessoas repudiam a violência policial, elas também a temem, e se percebem que há grupos que provocam a polícia a agir, certamente terão pouco interesse em participar dos protestos.

Por fim, é importante notar que o momento do país é muito diferente. Em 2013, havia uma insatisfação latente com a política no país, mas nenhum problema muito urgente. No começo de 2015, o cenário é totalmente diferente: crise econômica, inflação, um enorme escândalo de corrupção, falta d’água, desgaste severo do governo, e crise de legitimidade da democracia representativa no país. Quando se leva tudo isso em consideração, o problema do aumento das tarifas parece pequeno demais para se levar a sério. Até existe uma vontade da população sair às ruas; entretanto, 50 centavos não parece ser mais o motivo certo, mesmo que simbólico. No fim, o que tem ocorrido é que as pessoas têm extravasado a vontade de se manifestar pelos motivos errados, como os que pedem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (ver post anterior). Perde-se o foco para os problemas reais do país enquanto a vontade de expor a insatisfação continua presente, o que não deixa de ser um legado das jornadas de junho.

Sendo assim, se junho de 2013 não foi tanto mérito do Movimento Passe Livre, o seu fracasso em 2015 também não é tanto sua culpa. Aliás, considerando a discussão gerada em torno de sua pauta, o pedido de auditoria por parte da prefeitura sobre os custos e lucros do transporte público municipal, a adoção de passe livre a estudantes, etc, é possível dizer que o movimento obteve mais sucessos do que qualquer outra coisa. Contudo, não foi desta vez que foi possível barrar o aumento de tarifas. Hoje, o foco da sociedade é outro; portanto, que outros movimentos sociais consigam mobilizar esta insatisfação para os grandes problemas que assolam o Brasil. O momento do país pede por isso. E urgente.

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

O impeachment e o rancor dos derrotados



Há uma palavra que conseguiu sair dos porões da extrema-direita e ganhou espaço, nos últimos dias, no debate público, especialmente na mídia: impeachment. O escândalo de corrupção na Petrobras cada vez mais tem fomentado discussões sobre se a presidente Dilma Rousseff poderia estar sujeita a um processo de impeachment, assim como ocorreu com Fernando Collor em 1992. O que muitos parecem ignorar, no entanto, é a diferença gritante nos casos.

É verdade que temos vários ingredientes para o impeachment. Há um jurista afirmando que há base legal para o pedido; há um grande escândalo de corrupção envolvendo os partidos governistas; estamos em crise econômica; há protestos, embora minoritários, pedindo pela saída da presidente Dilma e, de fato, a sua popularidade sofreu uma forte queda nos últimos dias. Só que, ao contrário do que o tal jurista acredita, falta um ingrediente essencial: algo que comprometa a própria presidente e que, portanto, justifique o seu impeachment.

O processo de impeachment no Brasil é regulado pela lei 1.079/50, que se aplica quando o presidente da República, governadores e prefeitos estão sujeitos à cassação de seus mandatos por cometerem crimes de responsabilidade aplicáveis a eles, atentando contra os seguintes preceitos: a existência da União; o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação; o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária; o cumprimento das leis e das decisões judiciais.

Tendo a lei em mente, é preciso um certo malabarismo para tentar acusar a presidente Dilma de crime de responsabilidade. Oras, seguindo o rigor do jurista conservador Ives Gandra da Silva Martins, nenhum presidente sobreviveria a um mandato inteiro: Lula teria caído com o escândalo do “mensalão”, e FHC com a compra de votos para a emenda da reeleição, o que o teria beneficiado diretamente, inclusive. Democracia nenhuma sobreviveria a tantas interrupções de mandato.

“Ah, mas, na Grécia, eles tiveram 6 governos em 6 anos diferentes”. Nem sei se este é o número exato, mas enfim, é preciso compreender que se tratam de sistemas diferentes: parlamentarismo e presidencialismo. No parlamentarismo, há o que se chama voto de confiança: em um momento de crise política, a oposição pode propor uma votação para ver se o governo atual ainda detém a maioria no legislativo. Caso o governo saia derrotado, normalmente, o primeiro-ministro renuncia e há uma tentativa de formação de um novo governo. Caso isso não seja possível, dissolve-se o parlamento e convocam-se novas eleições.

Só que no presidencialismo não é assim que funciona. Um presidente pode continuar no governo mesmo sem maioria no parlamento, mesmo com falta de confiança, mesmo com a economia em recessão e a popularidade em crise. Claro que ele pode sofrer pressão para renunciar, mas para um impeachment, é preciso cumprir os requisitos da lei. Para entender como é (e deve ser) um evento raro num sistema presidencialista, nos Estados Unidos, onde o sistema existe há mais de 200 anos e já teve 44 presidentes, apenas 2 deles sofreram impeachment (e um renunciou antes que enfrentasse o processo, Richard Nixon).

Sim, o Brasil é diferente, tem mais problemas no seu sistema político, etc, mas os Estados Unidos também não são essa coca-cola toda. No novo regime pós-ditadura, começamos mal, com o primeiro presidente-eleito, Fernando Collor, sofrendo impeachment. Mas, no caso dele, foi inevitável: havia denúncias sérias envolvendo diretamente o seu nome em corrupção, além de planos econômicos fracassados e a popularidade muito em baixa. É verdade também que o impeachment é um julgamento político: Collor foi absolvido das acusações posteriormente pela justiça. Mas também é sinal de como ele acabou isolado na presidência, pois não havia mais sustentação para o seu governo, perdendo apoio de toda a sua base aliada.

Por outro lado, o mesmo não pode ser dito sobre Dilma. Embora frágil, a presidente mantém uma ampla base aliada no Congresso, mesmo que em teoria. Sua popularidade caiu, mas isso faz parte do jogo democrático. Enquanto ela tem 23% de aprovação e 44% de rejeição, Collor, no fim de seu governo, tinha apenas 9% de aprovação, e 68% de rejeição. Ainda são índices ruins para a petista, mas FHC chegou a ter índices de popularidade similares e conseguiu terminar seu governo mesmo assim.

Levando tudo isso em conta, está claro que não faz sentido, neste momento, levantar a bandeira de impeachment. E por que alguns insistem tanto na ideia? Bem, chame de rancor dos derrotados. Há pessoas que ainda não engoliram que o seu candidato foi derrotado, mais uma vez, nas urnas, e querem derrubar o governo a qualquer custo. Certamente, isso não é uma atitude republicana.

Até porque é bom lembrar de uma coisa: se Dilma Rousseff sofre impeachment, quem assume é o seu vice, Michel Temer, do PMDB. Caso ele seja impedido também, quem assume é o presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha, também do PMDB (sobre ele, ver post anterior). Se ele sai, entra o presidente do Senado, Renan Calheiros (cujo currículo também não impressiona). Partido? PMDB, mais uma vez. E se nenhum deles servir, assume o presidente do Supremo Tribunal Federal, atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Ou seja, não há a previsão de convocação de novas eleições, muito menos de chamar o 2º colocado nas eleições passadas. Se perdeu, já era. Tente outra vez daqui a 4 anos.

Ainda há outra questão importante, que é a estabilidade política. Dois impeachments em pouco mais de 20 anos não é uma situação saudável para a democracia, sem falar no ambiente instável que cria. Qual investidor vai querer colocar seu dinheiro num país instável politicamente? Assim, o argumento de eleitores da oposição a favor de impeachment que levantavam a bandeira de melhorias na economia acaba caindo por terra.

Portanto, sejamos maduros. Qualquer pessoa responsável reconhece que não há clima para impeachment. Tudo pode mudar com o tempo, é claro, mas neste instante, é absolutamente impensável. Estamos em um momento delicado, da economia e da política, e criar mais casos não contribui em nada para o bem do país. Quem realmente quer o melhor para o Brasil deve levantar a bandeira não de um impeachment, mas de uma reforma política que atenda aos interesses da sociedade brasileira. Querer derrubar um governo apenas porque não se gosta dele não é apenas infantil: é egoísta e irresponsável. Principalmente na democracia, é importante saber perder e respeitar a vontade da maioria. Ou então, resta o conselho tão repetido pelo candidato derrotados nas eleições: não sejam levianos. 

terça-feira, 3 de fevereiro de 2015

O significado da vitória de Eduardo Cunha



Se você acompanhou os noticiários dos últimos dias, leu que Eduardo Cunha, deputado federal pelo PMDB do Rio de Janeiro, foi eleito presidente da Câmara de Deputados para os próximos 2 anos. Isso o coloca como o 3º na linha de sucessão presidencial; ou seja, na ausência (ou no famigerado impeachment) de Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, é ele quem assume a presidência da República.

Quem é Eduardo Cunha? Imagine o tipo de político que o Brasil menos precisa, e este é o cara. Dizendo-se numa cruzada contra “gays, abortistas e maconheiros”, o peemedebista é um conservador fundamentalista que já propôs projeto de lei para proteger heterossexuais de discriminação (?), e se posiciona contra todas as pautas progressistas. Se não fosse o bastante, age como lobista do poderoso setor de telecomunicações: lutou furiosamente contra o Marco Civil da Internet, e já garantiu que não vai permitir que passe a regulamentação dos meios de comunicação, um dos projetos do PT para este mandato. Isso sem falar em inquéritos e acusações relativas a corrupção. E como cabe ao presidente da Câmara a decisão de que projetos colocar em pauta, tenham a certeza que ele fará de tudo para impedir a votação de leis importantes para o país.


E o que significa a sua eleição? Primeiro de tudo, significa que o Congresso Nacional (incluindo aqui o Senado, que reelegeu Renan Calheiros como presidente da casa) está totalmente desconectado da sociedade brasileira, desprezando as vozes das jornadas de junho de 2013. Os deputados elegeram um presidente que está interessado em beneficiar apenas a sua classe e aqueles que o financiaram, nada mais. Portanto, esqueçam a reforma política: nas mãos de Eduardo Cunha, ela será apenas um engodo.

Além disso, Eduardo Cunha é opositor do governo. Sim, apesar de ser do PMDB e do seu partido fazer parte do governo, ele é desafeto da presidente Dilma Rousseff, e já garantiu que o seu mandato colocará a Câmara como “independente” do Executivo. Se ele, sozinho, fosse o problema, tudo bem, mas o PMDB em peso votou nele, mesmo contra a vontade do Planalto. E isso traz um significado ainda mais trágico: apesar da montagem de um ministério monstruoso, chamando nomes absurdos para diferentes pastas – tudo em prol da “governabilidade” –, o governo do PT não conseguiu sequer eleger o presidente da Câmara que queria. Em outras palavras, para que raios serviu tudo aquilo então, todas essas concessões aos partidos da base aliada?

Isso só prova um ponto que o PT insiste em não admitir, que o partido chafurda cada vez mais fundo na lama em prol da tal da governabilidade, e não percebe que não recebe compensação por isso. Que fique bem claro: o PMDB não gosta do PT. Boa parte dos partidos da base aliada (de direita, inclusive) não gosta do PT. Eles simplesmente toleram a aliança porque estar no governo é cômodo, e podem alcançar seus interesses mais facilmente. O PT é tolerado, nunca benquisto. A melhor representação disso foi o vídeo infame de José Sarney votando em outubro do ano passado: com um broche da Dilma, as câmeras o flagram votando em Aécio. Esta é a melhor representação do PMDB e da base aliada do PT: dizem que são aliados, mas agem nos bastidores contra o governo.

Além disso, o PT, parecendo ignorar a crescente rejeição que o partido enfrenta, foi extremamente irresponsável e imaturo neste episódio. Se realmente quisesse colocar um aliado na presidência da Câmara, deveria ter indicado um nome de alguém de outro partido, e não de um petista, como Arlindo Chinaglia. Como não o fez, o 2º governo de Dilma já sofreu seu primeiro grande revés, e terá que aguentar um presidente da Câmara que fará de tudo para aterrorizar o Planalto e colocar seus interesses acima daqueles do governo.

Junto ao pacote de ajustes fiscais do governo, caminhamos em direção a anos bem difíceis. Prometendo mudar o sistema, o PT segue sendo engolido pelo mesmo, cavando a sua cova e se preparando para a sua derrota iminente em 2018. Talvez, quando ocorrer, tenham a cara de pau de se perguntarem o que fizeram de errado. Porém, a pergunta mais sensata talvez seja qual foi a última vez que fizeram algo certo. Venceu Eduardo Cunha; perdeu o PT, perdeu o governo, perdeu o Brasil.